O primeiro trimestre de 2026 já começou e especialistas destacam dois pilares essenciais para quem deseja proteger sua empresa e expandir com segurança este ano: o fortalecimento da proteção de marca e a vigilância digital. Diante da competitividade crescente e do uso de nomes similares na internet, garantir a exclusividade jurídica tornou-se decisivo.
De acordo com a Dra. Vanessa Albuquerque, sócia e Diretora de Novos Negócios da Cone Sul Marcas e Patentes, uma das maiores vulnerabilidades das empresas brasileiras ainda é a confusão entre CNPJ e marca. “No ambiente atual, a marca representa a identidade e o valor construído com esforço. Garantir sua proteção formal é a única forma de evitar que o uso do nome seja interrompido por terceiros”, afirma.
DICAS SOBRE O REGISTRO DE MARCA
Só o CNPJ não garante a proteção da marca
A Junta Comercial realiza o registro de empresas e sociedades empresariais, e isso ocorre de forma estadual. O nome no qual será escolhido para a sua sociedade pode ou não ser igual o nome da marca que irá atuar mercadologicamente. E o nome que você se diferenciará dos demais atuantes no segmento de atividade, é a sua Marca, e para essa proteção a única Autarquia competente é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Registrar marca não é só para grandes empresas
Existe a percepção de que o registro de marca é um processo inacessível para pequenas e médias empresas devido aos altos custos e à longa duração, mas ela serve para empresas de todos os portes e, em muitos casos, evita prejuízos milionários. Para micro e pequenas empresas, o INPI oferece um desconto considerável sobre sua tabela de honorários.
Usar a marca há muitos anos não significa que ela já está protegida
Muitos acreditam que o uso contínuo de uma marca por um longo período de tempo já garante sua proteção legal. Apesar da lei prever o direito de precedência para alguns casos, nada substitui o registro formal da marca no INPI para evitar que marcas similares ou mesmo um pedido de registro o impeça de utilizar sua própria marca.
O fortalecimento da proteção de marca inclui não apenas o registro no INPI, mas também práticas contínuas de monitoramento, atualização de classes e cuidado com o uso em marketplaces e redes sociais. E, nesse ponto, uma preocupação vem crescendo: o registro e a segurança dos perfis oficiais das empresas. O aumento de perfis falsos, páginas clones e golpes que usam o nome de marcas verdadeiras exigem processos estruturados de vigilância digital.
“Hoje, proteger a marca significa também garantir a legitimidade da presença digital. O empreendedor precisa registrar seus perfis oficiais, manter nomenclaturas uniformes e monitorar contas suspeitas. Redes sociais não são apenas canais de comunicação, fazem parte do patrimônio da marca”, afirma Vanessa. Segundo ela, manter a identidade visual coerente, registrar nomes de usuário semelhantes e ativar verificações oficiais quando disponíveis, são práticas que reforçam credibilidade e reduzem riscos.
Com um ambiente de negócios mais exigente, e, ao mesmo tempo, cheio de oportunidades, o recado para o empreendedor é claro: crescer em 2026 significa proteger melhor e operar melhor. Marcas registradas e presença digital protegida serão, cada vez mais, o que alavanca seus negócios.
2025 trouxe mudanças importantes no registro de marcas com as atualizações de taxas do INPI. Por isso, ter uma assessoria personalizada contribui para que seu negócio continue a se proteger e se desenvolver de forma segura e estratégica.
Sobre a Cone Sul Marcas e Patentes
A Cone Sul Marcas e Patentes tem mais de 30 anos de atuação no mercado. Fundada pela Dra. Maria Isabel Montañés tendo hoje como sócia a Dra. Vanessa Albuquerque que possui também como braço jurídico a Montañés Albuquerque Advogados, ambas criadas para oferecer uma assessoria além do óbvio. A Cone Sul tem como objetivo proteger grandes ideias e ajudar a blindar sua marca contra riscos inerentes a cada negócio.
Para mais informações: https://www.conesul.com.br
Sobre a Dra. Vanessa Albuquerque
Conciliadora nomeada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho. Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família). Sócia e Diretora de Novos Negócios da Cone Sul Marcas e Patentes, Tem expertise em Gestão de atendimento ao cliente e Avaliação de procedimentos internos e administrativos e jurídicos perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Gestora de marcas e agente de propriedade industrial. É também sócia da Montañés Albuquerque Advogados, escritório com foco em direito empresarial e Propriedade Intelectual. É ex-diretora de Sustentabilidade e Empreendedorismo Feminino no projeto “Digital por Elas” da AnaMid (Associação Nacional do Mercado e Indústria Digital) de 2023 a atual e membro do Conselho Fiscal da AnaMid.
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