A partir do dia 1º de julho, os visitantes que desejarem conhecer Monte Verde, um popular destino turístico na Serra da Mantiqueira, enfrentarão um novo custo. A Prefeitura de Camanducaia implementou uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que será cobrada para aqueles que chegarem ao vilarejo de carro.
A taxa variará conforme o tipo de veículo: motocicletas pagarão R$ 4,60, carros terão um custo de R$ 9,20 e ônibus deverão desembolsar R$ 73,60.
Instituída por meio de uma lei municipal, a taxa visa arrecadar fundos para ações voltadas à preservação ambiental e compensar os impactos causados pelo turismo na região. Os recursos arrecadados serão direcionados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e utilizados exclusivamente em Monte Verde.
Com essa nova medida, Monte Verde se junta a outros destinos turísticos no Brasil que já aplicam taxas semelhantes aos visitantes, como é o caso de Fernando de Noronha (PE), Ilhabela e Ubatuba em São Paulo, além de Bombinhas (SC).
Detalhes sobre a cobrança da taxa em Monte Verde
O sistema de cobrança será automatizado, utilizando tecnologia que reconhece os veículos à entrada do distrito sem interrupções ou a necessidade de cancelas.
Câmeras irão realizar a leitura das placas dos automóveis, registrando informações importantes como tipo de veículo, data e horário da entrada, duração da estadia e possíveis isenções.
Esse sistema, chamado free flow, permite que os veículos passem sem paradas. O pagamento deverá ser efetuado posteriormente através do site oficial da TPA.
Os valores foram estabelecidos com base na Unidade Fiscal Municipal (UFM), atualmente fixada em R$ 4,60. Assim, as motocicletas pagarão R$ 4,60, carros comuns terão uma taxa de R$ 9,20 e veículos utilitários como caminhonetes terão uma tarifa de R$ 13,80.
No caso das vans e ônibus fretados, o valor será de R$ 32,20; micro-ônibus e caminhões pagarão R$ 46; enquanto ônibus terão um custo de R$ 73,60.
A nova taxa para veículos turísticos será acrescentada às já existentes para excursões na cidade.
Isenção da taxa
A isenção será automática para veículos registrados em Camanducaia, Extrema, Itapeva e Cambuí. Veículos oficiais como viaturas policiais e ambulâncias também estão isentos da cobrança.
Moradores locais ou proprietários de imóveis podem solicitar isenção mesmo que seus automóveis estejam registrados em outras cidades. Para isso, é necessário realizar um cadastro prévio acompanhado da documentação pertinente.
A norma abrange veículos vinculados a serviços essenciais como abastecimento de água, coleta de lixo, distribuição elétrica e transporte intermunicipal.
No entanto, táxis, carros por aplicativo e outras formas de transporte remunerado não têm direito à isenção.
Caso um veículo tenha direito à isenção mas ainda não esteja cadastrado no sistema apropriado, o responsável terá até 72 horas após a entrada em Monte Verde para regularizar sua situação.
