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Mineração pressiona cidades e desafia gestão urbana, apontam especialistas em encontro da AMIG Brasil
02
jun
By Seriedade News
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Mineração pressiona cidades e desafia gestão urbana, apontam especialistas em encontro da AMIG Brasil

Neste mês, marcado pelo Dia mundial do Meio Ambiente (5 de junho), é importante fazer uma análise sobre como o avanço da atividade minerária no Brasil tem provocado transformações no espaço urbano de diversos municípios, impondo desafios relacionados ao uso e ocupação do solo, à infraestrutura e à qualidade de vida da população. Em cidades diretamente impactadas, o crescimento desordenado, a pressão sobre serviços públicos e a necessidade de planejamento integrado têm exigido respostas cada vez mais estratégicas por parte das administrações locais.Diante disso, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) reuniu prefeitos, procuradores, secretários e técnicos municipais de…
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Para a AMIG Brasil, nova norma da ANM unifica cobrança dos royalties da mineração e reforça combate à sonegação no setor mineral
20
mar
By Seriedade News
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Para a AMIG Brasil, nova norma da ANM unifica cobrança dos royalties da mineração e reforça combate à sonegação no setor mineral

 A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu um passo importante na modernização da gestão mineral ao lançar o novo Manual de Cobrança da CFEM, que unifica e atualiza os procedimentos administrativos de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Para a AMIG Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores), a medida representa um avanço relevante na organização da cobrança dos royalties da mineração e no fortalecimento do combate à sonegação no setor mineral.A medida substitui normas antigas, ainda da época do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de 2010, e estabelece um novo padrão nacional para a cobrança, com…
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Gestores municipais debatem legalidade da aplicação da CFEM e nova norma do TCE-MG em encontro técnico da AMIG Brasil
04
mar
By Seriedade News
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Gestores municipais debatem legalidade da aplicação da CFEM e nova norma do TCE-MG em encontro técnico da AMIG Brasil

Secretários municipais de Fazenda, procuradores, controladores internos e equipes técnicas de municípios mineradores e diretamente afetados pela atividade mineral, responsáveis pela gestão, aplicação e fiscalização dos recursos oriundos da mineração, participaram, nesta quinta-feira, do 1º Encontro Técnico Itinerante do ano, promovido pela AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores.O evento teve como foco central a legalidade da aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e os impactos da Instrução Normativa nº 03/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que entrou em vigor neste ano.A iniciativa reuniu representantes para alinhar entendimentos jurídicos, discutir…
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Para a AMIG Brasil, decisão da ANM que mantém cobrança milionária contra a Vale reforça defesa do pacto federativo e da justiça na CFEM
25
fev
By Seriedade News
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Para a AMIG Brasil, decisão da ANM que mantém cobrança milionária contra a Vale reforça defesa do pacto federativo e da justiça na CFEM

A decisão da diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) de negar, na última segunda-feira (23), recurso apresentado pela Vale S.A. contra a cobrança adicional de R$ 32,14 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recoloca no centro do debate nacional a responsabilidade das mineradoras no cumprimento integral dessa obrigação constitucional. Para a AMIG Brasil - Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, mais do que uma controvérsia técnica sobre base de cálculo, o caso expõe os reflexos diretos da arrecadação da CFEM sobre o pacto federativo e sobre a capacidade financeira de estados e municípios impactados pela atividade…
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Para a AMIG, rejeição do acordo de Mariana reforça a urgência de um novo modelo de reparação justa e eficaz para os municípios  atingidos
14
mar
By Seriedade News
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Para a AMIG, rejeição do acordo de Mariana reforça a urgência de um novo modelo de reparação justa e eficaz para os municípios  atingidos

A forma como está sendo conduzido o novo acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, tem gerado fortes críticas por parte da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). Para a entidade, a baixa adesão dos municípios ao termo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) reflete a insatisfação dos afetados e a consolidação do protagonismo municipal na defesa de seus direitos.Recentemente,  21 municípios decidiram litigar contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP, buscando indenizações maiores do que as previstas no acordo nacional,…
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AMIG atribui avanço do garimpo ilegal à falta de estrutura da ANM e à omissão do governo federal
10
mar
By Seriedade News
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AMIG atribui avanço do garimpo ilegal à falta de estrutura da ANM e à omissão do governo federal

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) vem a público reforçar o alerta sobre o crescimento alarmante do garimpo ilegal no país e os impactos devastadores que essa atividade vem causando ao meio ambiente e à sociedade. A crise humanitária enfrentada pelos Yanomami, o rompimento da barragem de mineração em Porto Grande, no Amapá, e a contaminação de rios são exemplos recentes da falta de fiscalização e do avanço descontrolado da extração ilegal de minérios no país.Estudos científicos recentes apontam que, entre 2019 e 2022, o garimpo ilegal expandiu 1.200%, enquanto a mineração industrial cresceu…
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